Auxílio-doença: quando a doença impede você de trabalhar

Uma doença, uma cirurgia ou um acidente tirou você do trabalho. As contas continuam chegando e a renda parou. Nessa hora, o INSS pode pagar um benefício enquanto você se recupera. Esta página explica como ele funciona e onde as pessoas costumam ter problemas.

O que é o auxílio por incapacidade temporária

“Auxílio por incapacidade temporária” é o nome técnico atual do auxílio-doença. É pago a quem está temporariamente sem condições de trabalhar por causa de doença ou acidente. Ter uma doença, sozinho, não basta: é preciso que ela impeça o trabalho naquele momento.

Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, quem paga é o INSS. Para autônomos, MEI e demais segurados, o INSS paga desde o início da incapacidade, se o pedido for feito dentro do prazo.

Quem tem direito ao auxílio-doença

• Qualidade de segurado: estar coberto pelo INSS quando a incapacidade começou. Quem parou de contribuir continua coberto por um tempo, chamado período de graça, que em regra é de 12 meses e pode ser maior em alguns casos.
• Carência de 12 contribuições: em regra, é preciso ter pelo menos 12 contribuições mensais antes da incapacidade.
• Incapacidade comprovada: documentos médicos que mostrem que você não consegue exercer o seu trabalho.

Quando a carência não é exigida

• Acidente de qualquer tipo, dentro ou fora do trabalho.
• Doença profissional ou doença do trabalho.
• Doenças graves previstas em lista oficial, como câncer, tuberculose ativa, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras. A doença precisa ter começado depois que a pessoa passou a ser segurada.

Se a doença já existia antes de você começar a contribuir, o INSS pode negar. A exceção é quando a incapacidade veio depois, pelo agravamento da doença. Esse é um ponto que precisa ser bem documentado.

Perícia médica do INSS e Atestmed

O pedido é feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Depois, há dois caminhos:

• Perícia médica presencial: um perito do INSS examina você e avalia seus documentos.
• Atestmed (análise documental): você envia o atestado e os exames pela internet e o INSS analisa sem perícia presencial. Esse caminho costuma ser usado para afastamentos mais curtos, e o atestado precisa seguir regras (nome legível, CRM do médico, diagnóstico ou CID, data e tempo de afastamento).

Em qualquer um dos dois, o que decide é a qualidade dos documentos médicos. Um atestado que só diz “precisa de repouso”, sem explicar a limitação, costuma ser pouco.

Alta programada e pedido de prorrogação

O INSS costuma conceder o benefício já com uma data para acabar. É a chamada alta programada. Se você ainda não tiver condições de voltar ao trabalho, pode fazer o pedido de prorrogação nos 15 dias anteriores à data marcada para o fim. Perdido esse prazo, será preciso fazer um novo pedido.

Diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente

São benefícios diferentes. O auxílio-doença substitui a renda enquanto você não pode trabalhar. O auxílio-acidente é uma indenização para quem, depois de um acidente, ficou com uma sequela permanente que diminui a capacidade de trabalho, mas voltou a trabalhar. Ele pode ser recebido junto com o salário. Não vale para todos os tipos de segurado: autônomos e contribuintes facultativos, por exemplo, ficam de fora. Muitas pessoas têm direito a ele e nunca pediram.

Atendimento em casa na região de Maringá

Quem está doente muitas vezes não consegue sair de casa. Na região de Maringá, com hora marcada, uma pessoa da equipe pode ir até a sua casa para recolher documentos e fotografar exames. Veja mais em como atendemos.

Sinais de que vale procurar ajuda

• A perícia negou o benefício, mas seu médico diz que você não pode trabalhar. Veja benefício negado.
• O benefício foi cortado e você continua sem condições de trabalhar.
• O INSS disse que você perdeu a qualidade de segurado ou que não tem carência.
• Você ficou com sequela de acidente e nunca recebeu auxílio-acidente.
• A incapacidade parece definitiva. Nesse caso, pode ser o momento de avaliar a aposentadoria por incapacidade permanente.

Perguntas frequentes

Parei de contribuir há alguns meses. Ainda posso pedir?

Pode ser que sim. Durante o período de graça você continua coberto pelo INSS mesmo sem pagar. Esse prazo é, em regra, de 12 meses e pode ser estendido, por exemplo, para quem tem muitos anos de contribuição ou ficou desempregado. É preciso conferir o seu histórico.

Quais documentos médicos devo levar?

Atestados e laudos recentes, com CID, descrição da limitação e tempo de afastamento, além de exames, receitas e relatórios de internação ou cirurgia. Quanto mais o documento explicar por que você não consegue trabalhar, melhor.

O que é o Atestmed?

É a análise do pedido só pelos documentos enviados pela internet, sem perícia presencial. Se o INSS entender que os documentos não bastam, pode marcar perícia.

Meu benefício vai acabar e ainda estou doente. O que faço?

Faça o pedido de prorrogação nos 15 dias antes da data de fim. Leve documentos médicos atualizados para a nova avaliação.

Posso trabalhar recebendo auxílio-doença?

Não. Se voltar a trabalhar, o benefício pode ser cortado e o INSS pode cobrar o que foi pago. Já o auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário.

Quem é MEI ou autônomo tem direito?

Sim, desde que as contribuições estejam em dia e cumpridas as demais exigências. Contribuições pagas com atraso nem sempre contam para a carência.

A equipe pode ir até minha casa?

Na região de Maringá, sim, com hora marcada, para recolher documentos e fotografar exames. Fora da região, o atendimento é online. Entre em contato para combinar.