Benefício negado pelo INSS: o que fazer agora

Receber um “não” do INSS é frustrante. Muitas vezes a pessoa esperou meses, está doente ou sem renda, e a resposta vem em poucas linhas. Respire. Um benefício negado não é o fim do caminho. Em muitos casos, a negativa vem de um documento que faltou ou de uma informação mal registrada. Nesta página explicamos o que fazer, em ordem.

Carta de indeferimento: como ler o motivo

Indeferimento é a palavra que o INSS usa para dizer que o pedido foi negado. A carta, ou comunicado de decisão, fica disponível no Meu INSS. Procure a parte que traz o motivo. Alguns exemplos comuns:

• Não constatação de incapacidade: a perícia entendeu que você pode trabalhar.
• Falta de qualidade de segurado: o INSS entende que você não estava coberto na data.
• Falta de carência: faltam contribuições mínimas exigidas.
• Renda acima do limite: comum no BPC.
• Não cumprimento de exigência: faltou entregar algo dentro do prazo.

Guarde a data em que você tomou conhecimento da decisão. Ela conta para o prazo do recurso.

Recurso administrativo no INSS

O recurso administrativo é o pedido para que a decisão seja revista, ainda dentro da Previdência. Ele é julgado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um órgão separado de quem negou o pedido.

O prazo para recorrer é de 30 dias, contados da data em que você tomou ciência da decisão. Não deixe para o último dia.

O recurso pode ser feito pelo Meu INSS. É a hora de juntar o que faltou: laudos novos, documentos de trabalho, comprovantes de renda. Às vezes, em vez do recurso, faz mais sentido um novo pedido com os documentos corretos. Cada caso pede uma análise.

BPC negado

O BPC/LOAS costuma ser negado por dois motivos principais: renda da família acima do limite ou, no caso da pessoa com deficiência, a avaliação não reconhecer o impedimento de longo prazo. O limite de renda, em regra, é de 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. Mas a lei permite, em algumas situações, olhar a realidade da família, como gastos com remédios e tratamento. Veja quem tem direito ao BPC.

Benefício bloqueado ou suspenso

Às vezes o benefício já existia e parou de ser pago. Causas frequentes:

• CadÚnico desatualizado: no BPC, o cadastro precisa estar em dia. Em regra, ele deve ser atualizado a cada dois anos e sempre que a família mudar.
• Prova de vida não confirmada.
• Revisão do benefício ou convocação para nova perícia sem comparecimento.
• Suspeita de irregularidade apontada pelo INSS.

Veja no Meu INSS se há algum aviso ou exigência. Muitas vezes, resolver a pendência já permite a volta do pagamento. Quando a suspensão parece errada, também é possível se defender.

Auxílio-doença negado

No auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária), a negativa mais comum vem da perícia. Um laudo médico bem feito faz diferença. Ele deve trazer o diagnóstico, o CID, os limites que a doença causa para o seu trabalho e o tempo estimado de afastamento. Exames e receitas ajudam a mostrar o tratamento.

Quando cabe ação judicial

Se o INSS negou, é possível levar o caso à Justiça Federal. Não é obrigatório recorrer antes, mas é preciso ter feito o pedido ao INSS. Em muitos casos, o processo corre no Juizado Especial Federal. A escolha entre recurso, novo pedido ou ação depende do motivo da negativa e das provas. Não existe resposta igual para todos.

Esperar muito também tem custo. Parcelas mais antigas que cinco anos podem ser perdidas.

Sinais de que vale procurar ajuda

• Você não entendeu o motivo da negativa.
• O prazo de 30 dias está correndo.
• O benefício foi suspenso sem explicação clara.
• Você já recorreu e foi negado de novo.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para recorrer de benefício negado?

30 dias, contados da data em que você tomou ciência da decisão.

Perdi o prazo do recurso. Acabou?

Não necessariamente. Muitas vezes é possível fazer um novo pedido ou buscar a Justiça. Vale analisar o caso.

Onde vejo a carta de indeferimento?

No Meu INSS, na consulta do seu pedido. Também é possível pedir pelo 135.

Quem julga o recurso?

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão separado do setor que negou o pedido.

Meu BPC foi bloqueado por causa do CadÚnico. O que faço?

Atualize o CadÚnico no CRAS ou no setor do Cadastro Único da sua cidade. Depois acompanhe no Meu INSS. Se o bloqueio continuar, procure orientação.

A perícia disse que posso trabalhar, mas não consigo. E agora?

Reúna laudos atualizados que expliquem suas limitações. Com eles, é possível recorrer, fazer novo pedido ou ir à Justiça, conforme o caso.

Preciso recorrer antes de entrar na Justiça?

Não é obrigatório. Mas é preciso ter feito o pedido ao INSS antes.

Quanto tempo demora?

Varia muito, conforme o caminho escolhido e a fila de cada órgão. Não é possível prometer prazo.